terça-feira, 26 de maio de 2015

COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CEARÁ MIRIM DIVULGA NOME DE NOVOS MEMBROS


A Diretoria deste Comitê divulga a relação dos inscritos e habilitados ou habilitados com pendências ao processo de renovação dos membros

DIVULGA A RELAÇÃO DOS INSCRITOS E HABILITADOS OU HABILITADOS COM PENDÊNCIAS AO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CEARÁ-MIRIM.

A Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim – CBH - CEARÁ-MIRIM, tendo por base legal a Lei 6.908, de 8 de julho de 1996, modificada pela Lei Complementar n° 481 de 03 de janeiro de 2013, e as Resoluções nº. 02, de 15 de dezembro de 2003 e nº. 10, de 21 de junho de 2010, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, no uso de suas atribuições, INFORMA o resultado dos habilitados e dos habilitados com pendências, para o processo de escolha dos membros do CBH - CEARÁ-MIRIM, apresentados no Anexo I, a seguir relacionados, para a segunda gestão deste Comitê.

Os habilitados com pendência deverão se regularizar dentro do prazo previsto para impugnação e recursos, devendo atentar para que os documentos faltantes estejam disponíveis para a comissão eleitoral dentro desse prazo.

Os prazos relativos à solicitação de impugnação, interposição de recursos e divulgação do resultado final, são os que se seguem:

Impugnação e recursos: 26/05/2015 à 29/05/2015

Divulgação final dos habilitados: 01/05/2015

As solicitações de impugnação, interposição de recursos e subseqüentes atos serão realizados pelos interessados diretamente ou pelos Correios (exclusivamente por SEDEX) dentro dos prazos estabelecidos neste Edital, no local abaixo discriminado:

NATAL: Sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, na Rua Dona Maria Câmara, 1884, Capim Macio, Natal, RN – CEP: 59.082-430. Telefones para contato (84) 3232-2445.

As informações reguladoras deste processo encontram-se na Deliberação nº 05/2014 da Diretoria CBH Ceará-Mirim à disposição dos interessados nos locais de inscrição e nas seguintes páginas eletrônicas:
Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH-RN (www.semarh.rn.gov.br) ou Site blog: http://www.cbhdorioapodimossoro.blogspot.com.br/

Natal, 25 de maio de 2015.

Maria Lucimar Lopes Roque Costa
Presidente do CBH Ceará-Mirim

ANEXO I

a) USUÁRIOS

INSTITUIÇÃO 

*Tipo de Uso 

Situação

Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN 
*Abastecimento Urbano 
Habilitado

SAAE de Ceará Mirim 
*Abastecimento Urbano 
Habilitado

Colônia de Pescadores e Aquicultores Z 43 
Pesca, Turismo, Lazer 
Habilitado

Ceará - Mirim Agroindustria S.A. 
*Irrigação e usos agropecuário 
Habilitado

Shirliey da Silva Medeiros 
*Irrigação e usos agropecuário 
Habilitado

Jardesson Laurentino da Silva 
Irrigação e usos agropecuário 
Habilitado

Julieta maria de Luma Marcolino 
Irrigação e usos agropecuário 
Habilitado

Lenivaldo Nunes de Lima 
*Irrigação e usos agropecuário 
Habilitado

Mara Fabiane Medeiros de Lima 
Irrigação e usos agropecuário 
Habilitado

10 
Lenilson Carlos de Souza 
*Irrigação e usos agropecuário 
Habilitado

11 
Hebert Pinto Dantas 
Irrigação e usos agropecuário 
Habilitado

12 
Rilvan Oliveira de menezes 
*Irrigação e usos agropecuário 
Habilitado

13 
Passofirme Aquacultura 
Carcinicutura 
Habilitado

14 
Sidney da Silva Campos 
Irrigação e usos agropecuário 
Habilitado

15 
José Maria Alves de Oliveira 
*Irrigação e usos agropecuário 
Habilitado

16 
Mamoel Barbosa da Silva 
Irrigação e usos agropecuário 
Habilitado

17 
Colônia de Pescadores e Aquicultores Z 16 
*Pesca, Turismo, Lazer 
Habilitado



b) SOCIEDADE CIVIL

INSTITUIÇÃO 
TIPO 
Situação

1 Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiente – ABES/RN 
Tec. Cient. 
Habilitado

2  Associação dos Produtores Salgajucaba 
ONG 
Habilitado

3 VALEAMAR 
ONG 
Habilitado

4 Instituto Federal de Esucação Ciêcias e Tecnologia - IFRN 
Tec. Cient. 
Habilitado

5 Associação Telheiros da Caatinga 
ONG 
Habilitado

6 Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Ruais de Lajes 
ONG 
Habilitado

7 FUNCERN 
ONG 
Habilitado

8 Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de João Câmara 
ONG 
Habilitado

9 Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Poço Branco 
ONG 
Habilitado

10 Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pedro Avelino 
ONG 
Habilitado

11 Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Fernando Pedrosa 
ONG 
Habilitado

12 Associação Educacional de Controle e Proteção Ambiental - AECOPAM 
ONG 
Habilitado com Pendência

13 Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Ceará-Mirim 
ONG 
Habilitado

14 Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Estaremos 
ONG 
Habilitado

15 Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável Velho Tomaz 
ONG 
Habilitado

16 Associação dos Moradores do Oito Quexabeirinha Tapuio e Santa fé - AMOQUITAS 
ONG 
Habilitado

Confira o Edital de divulgação Nº. 05/2015 - http://1drv.ms/1HugVNL

Maiores informações entrar em contato com Marcelo Leal ou Márcia Egina na Secretaria Executiva deste comitê através dos contatos: (84) 3232-2445 / 9965-8683 e ou Email: cbhdoriocearamirim@gmail.com

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