sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CEARÁ MIRIM REUNIU-SE EM LAJES

 Na última quinta, dia 1º de dezembro de 2016, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará Mirim fez sua última reunião do ano. Esta aconteceu na Escola Estadual Pedro II em Lajes, município onde  nasce o Rio. O Comitê que tem a lajense Lucimar Lopes como Presidenta, é um instrumento deliberativo a respeito das ações na Bacia.

Vieram para a reunião: a técnica da SEMARH Isa Lúcia, que explicou o que é uma bacia hidrográfica, e para que serve um comitê, e ainda e ainda falou que os comitês do RN poderão receber durante 5 anos um investimento anual de 500.000,00 (quinhentos mil reais) em um acordo dos governos Fedreal e Estadual a ser dividido entre todos os comitês do Estado; Arthur Cavalcante - Coordenador Jurídico do IGARN, trouxe explicações a respeito do uso das águas (outorga, licença e dispensa e licença).

Lajes - Por estar situado em um cristal cristalino, o subsolo de Lajes não possui um grande lençol freático, apenas bolsões de água. Portanto ao escavar poços e cacimbas, os proprietários não precisam fazer outorga nem licença, mas precisa fazer um cadastro pedindo dispensa de licenciamento no site do IGARN: http://www.igarn.rn.gov.br/
À esquerda: Isa Lúcia e à direita Dr Arthur Cavalcante

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